PARA PINTAR O BRASIL QUE QUEREMOS: REAJUSTE DAS BOLSAS DE ESTUDO JÁ!

PELA VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE PESQUISADORA.

A economia do Século XXI tem o saber como seu principal motor. A disputa, hoje em dia, é pela fronteira do conhecimento, o que faz as nações desenvolvidas voltarem suas atenções para debates acerca da revolução 4.0, internet das coisas, nanotecnologia e inteligência artificial. Da mesma forma, a pandemia mostrou, de maneira trágica, que nenhum país pode prescindir de tecnologias próprias na área de saúde, vez que os insumos, a pesquisa e a técnica para produção de fármacos e vacinas são diferenciais entre salvar a população ou condená-la a esperar na fila que separa a vida e a morte de seres humanos.

Nesse contexto, em que todo o mundo desenvolvido eleva a ciência, tecnologia e inovação à questão de soberania, o atual governo brasileiro, deliberadamente, desmonta seu Sistema Nacional de C&T e condena seu ativo mais precioso – as pesquisadoras e os pesquisadores que produzem conhecimento – ao abandono, ao desemprego e à pauperização.

Sem reajuste há 9 anos, as bolsas de estudo da pós-graduação perderam 70% do seu poder de compra. Uma bolsa de mestrado e de doutorado da Capes ou CNPq custa, respectivamente, R$1500 e R$2200 ao mês. Desde o último reajuste, em março de 2013, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumula 75,28% de alta. Isso significa que, caso as bolsas apenas fossem reajustadas para corrigir as perdas inflacionárias do período, os valores seriam de R$2.629,29 para mestrandos e R$3.832,04 para doutorandos.

Segundo o Dieese,o preço da cesta básica atualmente está custando R$ 743,94 em Porto Alegre, R$ 750,74 em São Paulo, R$ 714,14 no Rio de Janeiro, R$ 580,01 em Recife e R$ 622,46 em Belém, valores que utilizamos a título de referências nacionais. Ou seja, um bolsista de mestrado do Sul e do Sudeste gasta quase metade da bolsa apenas com itens básicos de alimentação, ao passo que os do Centro-Oeste, Nordeste e Norte usam mais de um terço para esse fim.

Muitas pessoas podem não saber, mas a bolsa de estudos não é uma benesse. Para obtê-la, é necessário a apresentação e aprovação de projeto de pesquisa, passar por processo seletivo, é exigida dedicação exclusiva do contemplado, além de cumprimento de cronogramas, prazos e a entrega do resultado final. O bolsista vive, portanto, em regime híbrido de estudo e trabalho.  

Não é razoável que um país das dimensões e potencialidades do Brasil, com uma economia de médio a grande porte, trate com tamanho descaso aqueles que são responsáveis por 90% da pesquisa científica produzida, justamente esses que podem ser a solução para tirar o país da prolongada crise econômica que infelicita a nação. 

Diante desse quadro, a falta de oportunidades e perspectivas tem agravado sobremaneira o fenômeno da fuga de cérebros – ou seja, nossos talentos, formados com recursos nacionais, são obrigados a deixar o país e contribuir com a produção científica de outros países.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) acredita na ciência como vértice para a reconstrução nacional, através de um projeto nacional de desenvolvimento que aproveite as potencialidades do país, retome um programa industrial baseado em tecnologia de ponta e inovação, enfim, que traga que de volta a perspectiva de progresso e bem-estar para nossa gente. 

Com a campanha Reajuste Já!, conseguimos conquistar a valorização em agências estaduais, a exemplo de AL, AM, MA, MG, PA, PE, RJ, RS, SC e SP. Mas nossa luta não acabou! Precisamos corrigir os valores de outras agências, e, principalmente,  da CAPES e CNPq. Para isso, sua mobilização é muito importante! Precisamos pressionar os governos estaduais e federal para reajustarem as bolsas. 

Há uma oportunidade ímpar para reverter a política de desmonte a partir da destinação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que por lei não podem mais ser contingenciados, para duas questões essenciais e complementares: projetos estratégicos na área de C&T e o imediato reajuste das bolsas de estudos das pesquisadoras e pesquisadores brasileiros oferecidas pela CAPES e CNPq. 

Assine o abaixo-assinado para apoiar a Campanha Nacional pelo Reajuste das Bolsas Já!